TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

FNP BRASIL

 

1. APRESENTAÇÃO:

 

Este documento e todo o conteúdo deste site é oferecido por FNP Brasil, que regulamenta os direitos e obrigações com todos que acessam o site, resguardados os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo.

Ao acessar o site é importante que o usuário leia atentamente estesTermos e Condições de Uso, adiante Termos, e aPolítica de Privacidade, pois acessando este site o visitante e/ou usuário, automaticamente, aceita e consente com os termos, condições e estipulações neles contidas.

Se não concordar com estesTermose/ou com a nossaPolítica de Privacidadenão acesse este sitee/ou aplicativos deFNP Brasil, existentes ou que venham a ser desenvolvidos porFNP Brasil.

 

2. DA FUNÇÃO DO SITE:

 

Estesite visa a apresentar aos visitantes e/ou usuários, clientes e ao público em geral, informações da empresa, de sua rede franqueadora, de seu sistema de franquias, bem como programas de fidelidade em vigor, promoções, condições contratuais, serviços disponíveis na rede de franquiasFNP Brasil, entre outras informações e conteúdos queFNP Brasilconsidere de interesse para seu público, clientes, visitantes e/ou usuários.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.

Nosso conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a FNP Brasil ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do visitante e/ou usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

 

3. DO GLOSSÁRIO:

 

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE/USUÁRIO: Todo e qualquer pessoa que acessa o site, através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, para consultar conteúdos públicos ou a fim de trocar informações para possivelmente se tornar um franqueado da FNP Brasil.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
• COOKIES:Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante. Clique aqui para saber mais sobre nossa Política de Cookies.
• LOGIN:Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a Empresa, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da Empresa ou site externo de terceiros.
• OFFLINE:Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

 

4. DO ACESSO AO SITE:

 

O site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A FNP Brasil não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigir um tempo maior, a FNP Brasil irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site e aos aplicativos ou similares da FNP Brasil só é permitido a maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores que são responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelos mesmos.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei n. 13.709/2018(LGPD), e ao realizar o cadastro junto ao site, o visitante e/ou usuário concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e, também, com a nossa Política de Privacidade.

 

5. DO CADASTRO:

 

Para se cadastrar e obter informações de como ser um franqueado e utilizar os serviços disponíveis, o usuário deverá ter capacidade para a prática de atos civis e fornecer corretamente as informações solicitadas no cadastro, responsabilizando-se cível e criminalmente pela veracidade destas informações. 

Os usuários menores de idade só poderão acessar o nosso site, aplicativos e demais plataformas na internet, de maneira restrita e com o conhecimento dos pais ou do seu responsável, que ficam sujeitos às condições destes Termos e da nossa Política de Privacidade, bem como são responsáveis pelo uso dos serviços por parte dos menores de idade.

Caso você discorde destes Termos e seja pai/mãe ou responsável, deverá restringir o uso da plataforma pelo menor de idade, bem como solicitar à FNP Brasil a exclusão do cadastro através do Encarregado de Dados: Guilherme Delgado de Castro Pinheiro, pelo e-mail: contato@fnpbrasil.com.br.

Ao se cadastrar, o Usuário fornecerá um login e senha, estando ciente de que o acesso é individual e intransferível, sendo o único responsável por manter seus dados pessoais atualizados. Em caso de perda ou roubo da senha de acesso, é dever do usuário solicitar imediatamente a alteração da senha. 

O cadastro do Usuário no nosso site é gratuito e poderá, a qualquer momento, ser cancelado, mediante solicitação realizada por intermédio do nosso canal de atendimento (contato@fnpbrasil.com.br).

 

6. ACESSO A OUTROS SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS:

 

Caso este site dê acesso a outros sites da Internet e estes outros sites não sejam administrados porFNP Brasil,esta não poderá controlar seu conteúdo, pelo que não será, por qualquer meio ou forma e em nenhuma situação ou circunstância, responsável pelo conteúdo desses outros sites e/ou pela obtenção de dados e/ou transmissão de dados pessoais, cookies ou qualquer outra atividade, conduta ou política de outros sites, quanto aos quaisFNP Brasil não tem, ou terá, responsabilidade alguma, já que são terceiros.

FNP Brasilusa serviços de terceiros para publicidade, divulgação de promoções, campanhas diversas, tais como Google Adwords, Facebook Ads, entre outros, o que ajuda a direcionar suas atividades e, também, as das unidades franqueadas, para oferecer serviços da melhor forma aosusuáriose clientes, bem como para analisar e compreender os interesses deusuáriose clientes. Esses serviços podem solicitar informações pessoais, bem como armazenar automaticamente o endereço de IP dousuário, versão do navegador, sistema operacional, entre outras, que são enviadas pelo navegador dousuárioou por cookies eFNP Brasil não se responsabiliza de forma alguma por isso.

Este site poderá conter hiperlinks para sites de terceiros que poderão oferecer outras informações, mercadorias, serviços e promoções, mas, tais sites são completamente independentes destesite, cada qual deve ter seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade quanto à coleta de dados dos usuários, pelo que, se ousuáriofornecer qualquer informação para esses sites esta será utilizada de acordo com os termos e políticas dos respectivos sites e FNP Brasil não se responsabiliza pelas ações ou políticas desses sites independentes e, tampouco, pelo seu conteúdo.

 

7. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:

 

As informações solicitadas e/ou enviadas pelousuáriopor e-mail e/ou para registrar-se e/ou para cadastrar-se e/ou enviar perguntas por meio deste site estão sujeitas à Política de PrivacidadedeFNP Brasil.

Todas as opiniões não solicitadas, comentários ou sugestões, incluindo ideias, conceitos, técnicas, conhecimentos e afins, não são tratados como confidenciais porFNP Brasil e poderão ser usados da forma que for conveniente paraFNP Brasil.

Para obter mais informações sobre este assunto, consulte aPolítica de Privacidade deste site.

 

8. DAS OBRIGAÇÕES:

 

O visitante e/ou usuário ao utilizar o website da FNP Brasil, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da FNP Brasil ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
• Não realizar divulgação indevida nos comentários do site ou de outras plataformas na internet pertencentes a FNP Brasil com conteúdos de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Estar proibido de reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
• Respeitar a nossa Política de Privacidade. Assim como, concorda com o fato de que tratamos os dados referentes ao cadastro e visitas no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

 

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL:

 

Este sitee o seu conteúdo, que inclui, mas não se limita a, textos, fotos, vídeos, apresentação visual, bases de dados, etc., incluindo as marcas, logos e nomes de domínio destesite, são licenciadas aFNP Brasil ou de propriedade deFNP Brasil. O domínio deste site pertence aFNP Brasil, sendo seu, também, o direito exclusivo de editá-lo.

É proibida a cópia, reprodução, duplicação, extração, modificação, reedição, publicação, distorção, transmissão, no todo ou em parte, por qualquer meio ou forma e/ou pelo procedimento que for, em qualquer suporte que seja, destesite e de seu conteúdo sem o prévio consentimento escrito deFNP Brasil.

Todos os conteúdos e informações veiculados nestesite, inclusive, imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos e/ou qualquer outro bem de propriedade intelectual estão protegidos pelas leis brasileiras e têm seus direitos de exploração reservados aFNP Brasil, que se reserva o direito de usar toda a tecnologia disponível para evitar a cópia não autorizada do conteúdo deste site.

Qualquer usuário que vier a acessar este site concorda, expressamente, que deve respeitar os direitos deFNP Brasil, bem como os mecanismos usados para proteção dos seus direitos e, ainda, se obriga a não violar os direitos deFNP Brasil, por qualquer meio ou forma, sob a circunstância ou pretexto que for.

Todos os direitos são reservados aFNP Brasil, o uso indevido do material veiculado nestesitepoderá caracterizar infração às leis de Direito Autoral e de Propriedade Industrial, entre outras, pelo que o material, textos e toda e qualquer forma de expressão contida nestesite não pode ser reproduzido, divulgado, distribuído (física ou eletronicamente) e/ou publicado, por qualquer meio ou forma, sem prévia e expressa autorização deFNP Brasil, ressalvadas as exceções previstas na legislação brasileira. 

Como é vedada a reprodução e/ou veiculação e/ou distribuição, total ou parcial, publicação e/ou veiculação do conteúdo destesite, seja de forma impressa ou em formato eletrônico e/ou de qualquer outra forma, a autorização oferecida por qualquer pessoa que não representeFNP Brasil, formalmente, não terá validade e, tampouco, autorizará a incorporação de qualquer material, no todo e/ou parte, a este site.

A exploração comercial não autorizada de qualquer material veiculado nestesite estará sujeita às medidas judiciais cabíveis, sejam cíveis ou criminais, sem prejuízo da obrigação de indenizarFNP Brasil e/ou a quem de direito.

A descodificação ou tentativa de descodificação destesite, bem como a introdução desautorizada de informações, códigos e/ou qualquer atividade não autorizada porFNP Brasil e, também, a obtenção de dados e/ou da base de dados, no todo ou em parte destesite são terminantemente proibidos e passíveis de sanções cíveis e criminais segundo a legislação vigente no Brasil.

A consulta e o uso destesitesó estão autorizados ao visitante e/ou usuário para os fins a que este site se destina e deve ser realizado de forma correta e em conformidade com estes Termos de Uso, sujeitando-se, ainda,a Política de Privacidade deFNP Brasil disponíveis nestesite.

 

10. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE:

 

A FNP Brasil pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola, ou outras plataformas de publicidade.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o visitante responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de aviso para conhecimento do visitante.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do visitante, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

 

11. RESPONSABILIDADE:

 

A FNP Brasil toma medidas razoáveis para conferir precisão às informações contidas nestesite, em aplicativose redes sociais e não é responsável por erros ou omissões no seu conteúdo e, tampouco, garante a exatidão, integridade ou atualização das informações destesite, que pode conter imprecisão técnica ou, até mesmo, erros.

O conteúdo deste site poderá ser alterado, a qualquer momento, e as modificações serão incorporadas em novas edições dosite, também,sujeitas a estesTermos.

As informações oferecidas neste site não são ou podem ser consideradas consulta válida ou recomendação específica para ovisitante e/ou usuárioque é, e continuará sendo, único responsável pelos danos que ele próprioou terceiros possam sofrer, direta ou indiretamente, de qualquer natureza, com fundamento ou por usar estesite por si próprio ou por qualquer pessoa autorizada pelousuárioa acessar estesite,pelo que ousuárioisentaFNP Brasil de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e teor dosite e renuncia a qualquer reclamação contraFNP Brasil por ser a editora deste site ou de qualquer outra forma.

FNP Brasil,bem como toda e qualquer outra parte relacionada ou afiliada deFNP Brasil na criação e/ou apresentação deste site ou outras páginas deFNP Brasil não se responsabilizam por qualquer dano, direto ou indireto e/ou incidental e/ou decorrente do uso direto destesite e/ou de outras páginas deFNP Brasil.

O usuário reconhece e concorda que, todas as comunicações eletrônicas, ou seja, realizadas por meio da Internet, podem não estar totalmente seguras eFNP Brasil não pode garantir segurança das comunicações eletrônicas. Assim,FNP Brasil se isenta de qualquer responsabilidade em relação a perdas, extravio, apropriação indevida, corrupção ou destruição dos dados relativos a comunicações eletrônicas que não estejam sob seu controle. 

 

12. SUSPENSÃO E RESCISÃO:

 

FNP Brasilpoderá, sem notificação prévia, determinar a suspensão, cancelamento e/ou retirada imediata deste site e não poderá ser responsabilizada por qualquerusuárioou terceiros sob quaisquer circunstâncias caso proceda dessa forma.

 

13. RENÚNCIA:

 

Se qualquer disposição destesTermosfor considerada inválida e/ou ineficaz, de boa fé,FNP Brasil a substituirá por outra de conteúdo similar que gere os mesmos efeitos, assim, eventual invalidade e/ou ineficácia de uma ou mais estipulações desteTermonão afetará suas demais disposições ou constituirá renúncia deFNP Brasila seus direitos e/ou a ações pretéritas ou futuras.

 

14. INDENIZAÇÃO:

 

Ovisitante e/ou usuário concorda que deverá indenizar e isentarFNP Brasilde toda e qualquer responsabilidade, reclamação, denúncia, grande penalidade, juros, custos, despesas, multas, taxas, resultantes de qualquer ação do usuário ou de terceiros neste site.

 

15. DISPOSIÇÕES FINAIS:

 

Ovisitante e/ou usuário reconhece e concorda que estesTermos, juntamente com aPolítica de Privacidade disponível nestesite, constituem o acordo integral entre ovisitante e/ou usuárioeFNP Brasilquanto ao uso destesite.

FNP Brasilpoderá alterar estesTermosa qualquer momento e, publicando as alterações nosite, estas entram em vigor imediatamente e o uso destesite implica a aceitação e consentimento, inclusive, com osTermosrevistos.

Todas as disposições aplicáveis aFNP Brasil nestesTermosse aplicam também às empresas contratadas, contratantes, controladoras, subsidiárias e vinculadas aFNP Brasil por controle comum.

O Site poderá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outras páginas da FNP Brasil ou para sites externos.

Apesar da FNP Brasil apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a FNP Brasilnão tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorram eventuais conflitos judiciais entre o visitante e a FNP Brasil, o foro elegido para a devida ação será o da Comarca de Porto Alegre/RS, mesmo que haja outro mais privilegiado.

 

AO UTILIZAR ESTE SITE, O USUÁRIO INDICA QUE COMPREENDEU E ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, CONSENTIDO, ASSIM, EM RESPEITÁ-LOS E CUMPRI-LOS.

 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: DEZEMBRO DE 2021